A Comissão Organizadora (CO) da Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa voltou hoje, 18 de junho, a reunir-se, às 21 horas, após receber um parecer tardio da Direção Geral de Saúde desfavorável a esta manifestação.
Ao longo dos últimos meses, a CO contactou todas as entidades competentes - Câmara Municipal de Lisboa, Polícia de Segurança Pública e Direção Geral de Saúde - informando-as da intenção de manifestação e de todas as medidas excecionais que previa tomar para mitigar os perigos de propagação do vírus SARS-CoV-2.
Apesar das tentativas de contacto continuadas ao longo de dois meses, no sentido de preparar este evento com as melhores condições, recomendações e segurança possíveis, apenas na véspera a Direção Geral de Saúde remeteu à CO um parecer desfavorável. Este atraso na emissão do parecer técnico impossibilitou-nos a implementação de medidas de segurança adicionais ou modelos alternativos de marcha, além de não permitir uma desconvocação responsável da mesma.
Este parecer foi um fator decisivo para a mudança de posição desta CO, que hoje deliberou pela não realização da Marcha do Orgulho planeada para sábado, dia 19 de junho, contrariamente ao comunicado no dia 17 de junho.
A emissão de um parecer tão desfavorável num momento em que já nem um cancelamento público é eficaz acaba por se traduzir, na prática, numa forma encapotada de limitação de direitos políticos, em concreto, do direito de manifestação.
Sentimos que a DGS demonstrou uma desconsideração pelas sucessivas tentativas de contacto para planeamento duma marcha política segura, e ainda um profundo desconhecimento sobre a sua natureza e o que esta representa para a nossa comunidade.
Ademais, consideramos que as medidas de mitigação recomendadas ao nosso movimento para a realização de uma marcha num momento epidemiológico mais favorável (leia-se, adiamento da manifestação) incluem um conjunto alargado de pontos inexequíveis. Entre estes, é-nos recomendada a medição de temperatura corporal, a existência de instalações sanitárias e de isolamento, e um registo de todas as pessoas participantes. Algumas recomendações levantam questões quanto à sua constitucionalidade e legalidade, merecendo uma enorme preocupação por parte da Comissão Organizadora da Marcha de Orgulho LGBTI+ de Lisboa.
Numa altura de regressão de direitos e perante todos os cuidados e medidas propostos e divulgados por esta Comissão Organizadora, consideramos este parecer e o tempo em que chegou um desrespeito e erro político. Não obstante, reconhecemos e partilhamos com a Direção Geral de Saúde a preocupação com a evolução da pandemia e agradecemos o trabalho que desempenha na contenção da mesma.
A Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa, tal como em 2020, continuará a lutar pela defesa dos direitos da comunidade.
Desconfinar direitos, afastar preconceitos!
Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa
